Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

pedido de indenização por dano moral decorrente da inscrição indevida do nome dos consumidores em

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Execução Fiscal

União é condenada a arcar com dívida trabalhista de empresa de vigilância

Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo para invocar o benefício de ordem.

Indeferida indenização por dano moral a cliente inscrito em órgãos de crédito

O calvário do credor de alimentos

A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida

Ação de Execução de Alimentos, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Execução de Alimentos.

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais

que, inclusive, resultou na inclusão do nome dele no Serasa, conforme ficou demonstrado no processo

O imponderável Estado Democrático de Direito

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura após quitação do imóvel

do bem. Por conta dos prejuízos sofridos, o casal pediu indenização por danos morais, além da transferência do imóvel para seu nome

Justiça suspende exibição de comercial

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

seu nome, muito menos a divulgação do desempenho que lhe foi atribuído na pesquisa. Disse que o

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

, os policiais chamavam a autora por outro nome. Somente após ela esclarecer que não se tratava de tal

Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel

vincendas, do questionado contrato, bem como de realizar a inserção do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito em razão do contrato objeto da lide